Páginas

quinta-feira, 19 de maio de 2016

CADE investiga monopólio das transmissões de futebol pela Rede Globo

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciou um procedimento investigatório para colher informações sobre o mercado de transmissão de jogos de futebol no Brasil.

A população tem sofrido com informações distorcidas que são veiculadas pelo oligopólio dos meios de comunicação. Oligopólio é proibido pela Constituição Brasileira. Além disso é visível que a comunicação de rádio e televisão no país não têm diversidade e pluralidade, quase nunca há espaço para o contraditório, isso caracteriza a falta de liberdade de expressão.

A ponta do iceberg no segmento esportivo é o monopólio que a Rede Globo tem sobre as transmissões de futebol. Os torcedores têm reclamado muito do horário dos jogos, acontecem no final da noite, e a maioria dos clubes se veem prejudicados pela pouca diversidade, por exemplo, a exibição das partidas do time do Santos Futebol Clube nunca tem tido a preferência da emissora, o que é um desrespeito aos torcedores do clube praiano, sobre isso o presidente Modesto Roma disse, " É bom para o futebol o fim do monopólio (da Globo)".

Mas além deles as emissoras de TV reclamam do domínio da Globo no setor.

Por isso, foi aberto pelo Cade em 29 de fevereiro, que já havia enviado uma série de questionamentos a respeito dos direitos de transmissão a partir de 2019 (veja o documento).



No mesmo dia da instauração do procedimento, o órgão pediu que a Globo detalhasse as propostas feitas a treze clubes do futebol brasileiro (veja o documento). Após pedir prorrogação de prazo, a Globo respondeu ao órgão — a maior parte da resposta está sob sigilo (veja a versão pública do documento).

Outro documento foi enviado ao Canal Esporte Interativo questionando se a emissora já possuía contrato com os clubes (veja o documento). Em resposta, o canal negou ter contrato (veja a versão pública do documento).

O Cade ainda enviou ofícios aos times também solicitando detalhes sobre a negociação com a Globo e com o Esporte Interativo (veja o documento enviado ao Corinthians — os demais ofícios são semelhantes). No site do Cade é possível acessar a resposta enviada por parte dos clubes (veja a versão pública da resposta enviada pelo Corinthians).

No último dia 10, o órgão enviou ofício a cinco emissoras questionando se elas têm interesse em transmitir jogos do Campeonato Brasileiro (veja o documento enviado à Record — os demais são semelhantes).

De acordo com o Cade, após a instrução inicial, o procedimento preparatório pode ser transformado em inquérito administrativo ou arquivado.

Ainda de acordo com o Cade, a atuação do órgão se restringe à sua competência legal, que é a de apurar infrações à concorrência.

Existe também uma página feita no facebook "Jogo 10 da noite não" pedindo para que o horário seja antecipado: Futebol brasileiro é do povo e não de uma emissora de TV.

O procedimento do Cade não inclui eventuais descumprimentos ao Estatuto do Torcedor.

Com texto do R7 - Esportes